sábado, 28 de abril de 2012

Caso Leiria: Liga aponta dedo ao Sindicato


A Liga de clubes aponta o dedo ao Sindicato no caso dos salários em atraso no futebol português, onde o caso mais mediático é a União de Leiria.

Em comunicado, colocado, esta noite, na página ofícial da Liga, a entidade que gere as competições profissionais acusa o Sindicato dos Jogadores Profissionais (SJPF) «de má gestão do Fundo de Garantia Salarial e discriminação positiva dos futebolistas do União de Leiria em relação aos restantes com salários em atraso».


Leia o comunicado:

«O País atravessa momentos de dificuldades económicas e financeiras tão graves que teve de pedir auxílio internacional e está sob intervenção externa.

Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho mais de 700 empresas registaram salários em atraso em Portugal durante o ano passado, afectando mais de 7 mil trabalhadores.

O futebol profissional não é excepção e vivemos momentos difíceis. A Liga lamenta a existência de salários em atraso no Futebol Português, sabendo-se, por via informal, que os mesmos não se verificam somente na UD Leiria SAD.

Com efeito, a Liga faz dois controlos salariais ao longo da época desportiva, um em Dezembro e outro no final da época. Segundo o controlo efectuado em Dezembro de 2011 podemos afirmar que não havia salários em atraso na I e na II Ligas.

Ciente das dificuldades de tesouraria sentidas, sobretudo, na Liga Orangina, a Comissão Executiva da Liga efectuou uma distribuição de €25.000,000 a cada um dos 16 clubes da II Liga para fazer face, designadamente, ao pagamento de salários aos jogadores.

No ano de 2008, a Liga e a FPF criaram um fundo de garantia salarial de jogadores para fazer face aos casos mais graves de salários em atrasos. Esse fundo de garantia salarial, infelizmente, ficou sob a gestão isolada do SJFP, tendo a Liga e a FPF contribuído com a quantia global de €200.000,00 (100 mil cada).

Segundo informações colhidas informalmente o Sindicato dos Jogadores não terá gerido o fundo da forma mais eficiente, tendo afectado em exclusivo, ou pelo menos, numa parte muito substancial, as verbas do fundo ao pagamento dos salários que o Estrela da Amadora tinha em dívida para com os seus jogadores.

Para agravar a situação de esvaziamento do fundo, o SJFP não terá accionado os direitos de crédito sub-rogados com vista à reconstituição da massa patrimonial, permitindo que os jogadores pudessem reclamar o que já haviam recebido e assim se fazerem pagar duas vezes pelo seu crédito salarial, na totalidade ou em parte.

Segundo informações prestadas pelo Presidente do Sindicato existiam cerca de €34.000,00 no Fundo de Garantia Salarial na semana passada, que, no entanto, a crer em dados fornecidos ontem parece, afinal, estar reduzido a uma quantia inferior a €10.000,00.

Competia pois ao Sindicato ter gerido o fundo de acordo com o respectivo regulamento, de forma a serem repostas as verbas para fazer face às carências dos jogadores nos casos mais graves, devidamente escrutinados.

Repare-se, assim, que se o Sindicato não possui os fundos necessários e suficientes para acudir aos jogadores que objectivamente se encontrem numa situação de dificuldade económica tal fica neste momento a dever-se a ineficiente gestão do Sindicato e do Seu Presidente e à não prestação de contas sobre o dito Fundo.

Não pode é o Senhor Presidente do Sindicato vir pedir mais meios à Liga para fazer face a situações supervenientes enquanto não prestar contas sobre o fundo constituído em 2008, o que lhe foi pedido várias vezes, em vão.

Cumpre ainda esclarecer que a Liga entrega todos os anos ao Sindicato de Jogadores, para o Fundo de Solidariedade Social previsto no artigo 58.º do Regulamento do Contrato Colectivo de Trabalho respectivo, 15% do volume global das multas e coimas desportivas, recebidas pela Liga, tendo entregado a esse título as seguintes quantias nos últimos anos:
- No ano de 08/09, €32.000,00;
- No ano de 09/10, €34.000,00;
- No ano de 10/11, €42.000,00;

Ou seja, em três épocas desportivas e meia a Liga entregou ao Sindicato para os fins indicados uma quantia global superior a €200.000,00.

Isto para além das quantias entregues pela Liga ao Sindicato a outros títulos, que nos últimos anos em média, ascendem a €30.000,00 por época.

Isto posto, também cumpre dar conta de que o Sindicato não reclama, como devia, pelo pagamento proporcional dos salários em atraso de todos os jogadores da Liga que sofram dessa vicissitude.

A sensibilidade social do Presidente do Sindicato de Jogadores é especiosa e singular! O Senhor Presidente do Sindicato só está empenhado em pagar integralmente os salários aos jogadores que anunciam greve e a falta de comparência a um jogo de futebol, quando é certo que com uma verba equivalente se poderia contemplar ajuda a muitos mais jogadores que encontrem numa situação económica difícil em virtude do não pagamento de salários.

O que o Presidente do Sindicato exige é que a Liga efectue o pagamento avultado de salários a cerca de 20 jogadores do UD Leiria, discriminando positivamente estes em relação aos demais.

Onde é que está a justiça ou equidade da situação? Cumpre repetir que a Liga lamenta profundamente a existência de salários em atraso no União de Leiria. Mas é preciso encontrar um critério que trate por igual todos os jogadores que se encontrem na mesma situação.

A Liga estará sempre disponível para encontrar soluções para os casos de carência económica efectiva de jogadores profissionais e, para tal, iremos convocar uma reunião com vista a tomar decisões sobre esta matéria bem como sobre a introdução de novas regras de fair-play financeiro aplicáveis aos clubes com vista a minorar a ou impedir que estas situações se repitam no futuro.
http://www.zerozero.pt/noticia.php?id=61549

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